O ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, anunciou o fim da Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional (Espin) em pronunciamento em rede nacional neste domingo, 17. De acordo com Queiroga, a decis\u00e3o foi possibilitada pela melhora no cen\u00e1rio nacional da pandemia de Covid-19, devido \u00e0 ampla cobertura vacinal e \u00e0 capacidade de atendimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Mas o que muda com a medida, que dever\u00e1 ser oficializada nos pr\u00f3ximos dias? S\u00f3 da pasta, afeta pelo menos 168 normativas, ligadas \u00e0 vig\u00eancia do estado de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Durante dois anos, desde o an\u00fancio do estado pand\u00eamico pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), em 2020, in\u00fameros decretos e leis foram lan\u00e7ados no Brasil, afetando v\u00e1rias \u00e1reas, da economia a quest\u00f5es trabalhistas, passando pelos v\u00e1rios procedimentos relacionados \u00e0 sa\u00fade, como compra e venda de insumos, estabelecimento e amplia\u00e7\u00e3o de consultas m\u00e9dicas realizadas a dist\u00e2ncia, facilidade para importa\u00e7\u00e3o de medicamentos, dispensa de licita\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00f5es feitas pelo poder p\u00fablico etc.<\/p>\n\n\n\n
A princ\u00edpio, uma das alternativas para a queda do estado de emerg\u00eancia, negociada, inclusive, com o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass) era a publica\u00e7\u00e3o de uma portaria de suspens\u00e3o da Espin, com efeito aplicado no prazo de 90 dias. Tempo que, de acordo com o Conass, seria suficiente para estabelecer um plano de transi\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o gradual de retomada. Mas o presidente Jair Bolsonaro tem pressionado Queiroga para anunciar o que ele chama erroneamente de \u201cfim da pandemia\u201d, algo que s\u00f3 poder\u00e1 ser feito pela OMS.<\/p>\n\n\n\n
Com o t\u00e9rmino da Espin, um dos \u00f3rg\u00e3os mais afetados \u00e9 a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), que at\u00e9 ent\u00e3o, durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade, poderia conceder autoriza\u00e7\u00f5es de uso emergencial para vacinas e medicamentos. O minist\u00e9rio, por\u00e9m, enviou um of\u00edcio \u00e0 ag\u00eancia reguladora na quinta-feira 14 pedindo extens\u00e3o desse prazo em um ano ap\u00f3s o t\u00e9rmino da crise sanit\u00e1ria para medicamentos e vacinas relacionados \u00e0 Covid-19 e autoriza\u00e7\u00e3o para importa\u00e7\u00e3o de insumos de combate ao coronav\u00edrus. A pasta pediu ainda que a Anvisa aumente o prazo de vig\u00eancia para normas ligadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de testes de diagn\u00f3stico da doen\u00e7a em farm\u00e1cias, hoje tamb\u00e9m associadas ao estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
De qualquer forma, o governo j\u00e1 vem relaxando as restri\u00e7\u00f5es da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria. No dia 1\u00ba de abril, publicou uma portaria que formalizou o fim da obrigatoriedade do uso das m\u00e1scaras no trabalho, em locais onde as administra\u00e7\u00f5es municipais ou estaduais j\u00e1 tenham liberado a prote\u00e7\u00e3o. A regra tamb\u00e9m estabeleceu par\u00e2metros para estados e munic\u00edpios sem uma legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema. No in\u00edcio do m\u00eas, foi publicada outra portaria determinando que viajantes n\u00e3o vacinados n\u00e3o precisar\u00e3o mais passar por quarentena para entrar no Brasil por via a\u00e9rea e os vacinados n\u00e3o precisam apresentar teste negativo.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: https:\/\/veja.abril.com.br\/saude\/o-que-muda-com-o-fim-da-emergencia-de-saude-no-brasil\/Por Simone Blanes Atualizado em 18 abr 2022, 12h25 – Publicado em 18 abr 2022, 09h15<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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